{"id":1151,"date":"2019-02-11T16:28:25","date_gmt":"2019-02-11T18:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/azapfy.com.br\/blog\/?p=1151"},"modified":"2019-05-07T11:18:25","modified_gmt":"2019-05-07T14:18:25","slug":"cte-como-funciona-a-tributacao-em-diferentes-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/cte-como-funciona-a-tributacao-em-diferentes-estados\/","title":{"rendered":"CTE: como funciona a tributa\u00e7\u00e3o em diferentes Estados?"},"content":{"rendered":"

Quando o assunto \u00e9 <\/span>CTE<\/b> (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico), muitos empreendedores fazem confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o em diferentes estados. Isso porque, a lei fiscal brasileira \u00e9 complexa. <\/span><\/p>\n

Contudo, esse tipo de tr\u00e2mite \u00e9 algo essencial em qualquer empresa, e que precisa ser realizado com precis\u00e3o. Qualquer erro, mesmo que seja de alguns centavos, pode causar preju\u00edzo financeiro para a empresa, ou at\u00e9 mesmo problemas com o fisco. <\/span><\/p>\n

Por isso, no post de hoje vamos falar mais a fundo sobre a quest\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o sobre a <\/span>CTE<\/b>. <\/span><\/p>\n

CTE: entenda a tributa\u00e7\u00e3o <\/b><\/h2>\n

O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 um tributo obrigat\u00f3rio que incide sobre qualquer mercadoria que \u00e9 transportada entre Estados ou dentro de uma mesma unidade federal. <\/span><\/p>\n

Todas vezes que o seu neg\u00f3cio precisa transportar um produto entre munic\u00edpios de Estados diferentes, ele ser\u00e1 cobrado. E o documento que registra essa cobran\u00e7a e transporte \u00e9 o \u00a0<\/span>CTE<\/b>; <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desse imposto, outros tributos federais podem ser cobrados sobre esse documento, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social). <\/span><\/p>\n

O que a lei fiscal diz sobre a tributa\u00e7\u00e3o sobre a <\/span>CTE<\/b> \u00e9 o seguinte: As opera\u00e7\u00f5es que envolvem servi\u00e7os e bens para o consumidor final, que est\u00e1 em outro estado, devem usar as al\u00edquotas interestaduais.<\/span><\/p>\n

Independente se ele \u00e9 ou n\u00e3o contribuinte. <\/span><\/p>\n

Ou seja, cabe a unidade federal onde o consumidor final est\u00e1, o tributo correspondente. <\/span><\/p>\n

Contudo, \u00e9 importante que voc\u00ea tenha em mente que a responsabilidade do ICMS ir\u00e1 depender do tipo de destinat\u00e1rio. Se ele foi contribuinte, o recolhimento fica a cargo dele. Caso contr\u00e1rio quem paga o encargo \u00e9 o remetente. <\/span><\/p>\n

Como saber o quanto de ICMS deve ser pago com base na CTE? <\/b><\/h2>\n

Para saber quanto de ICMS deve ser pago com base no <\/span>CTE<\/b> \u00e9 necess\u00e1rio verificar a al\u00edquota de cada estado. Tenha em mente que esse imposto interestadual varia. <\/span><\/p>\n

Logo, \u00e9 necess\u00e1rio levar em conta essa porcentagem. Voc\u00ea tamb\u00e9m precisa lembrar que esse tributo tem um sistema de cr\u00e9dito, que precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o na hora de pagar o imposto. <\/span><\/p>\n

Por exemplo, digamos que a al\u00edquota do estado de origem e destino seja a mesma, 7%. <\/span><\/p>\n

Voc\u00ea comprou um produto para revender. A compra foi feita por R$ 10\u00ba e ele ser\u00e1 revendido por R$ 200. <\/span><\/p>\n

Para saber quanto voc\u00ea deve contribuir usando a <\/span>CTE<\/b> voc\u00ea precisa calcular a quantidade de cr\u00e9dito, e o ICMS total. <\/span><\/p>\n

Para isso basta fazer o seguinte c\u00e1lculo: valor da mercadoria x al\u00edquota \/ 100: <\/span><\/p>\n

No exemplo acima, a entrada da mercadoria gerou um cr\u00e9dito de ICMS de R$ 7. <\/span><\/p>\n

O seu ICMS de sa\u00edda seria de R$ 14. Contudo, como voc\u00ea tinha R$7 de cr\u00e9dito da entrada do produto, voc\u00ea s\u00f3 precisar\u00e1 pagar R$ 7,00. <\/span><\/p>\n

E \u00e9 esse o valor que deve estar na <\/span>CTE<\/b>. O ideal \u00e9 que voc\u00ea adote solu\u00e7\u00f5es automatizadas para a emiss\u00e3o desse documento. <\/span><\/p>\n

Assim, voc\u00ea evita erros de c\u00e1lculo que podem gerar preju\u00edzos financeiros e jur\u00eddicos, al\u00e9m de otimizar a emiss\u00e3o da <\/span>CTE<\/b>.<\/span><\/p>\n

Ficou com alguma d\u00favida sobre a emiss\u00e3o do CTE? Aproveite para deix\u00e1-la nos coment\u00e1rios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando o assunto \u00e9 CTE (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico), muitos empreendedores fazem confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o em diferentes estados. Isso porque, a lei fiscal brasileira \u00e9 complexa. Contudo, esse tipo de tr\u00e2mite \u00e9 algo essencial em qualquer empresa, e que precisa ser realizado com precis\u00e3o. Qualquer erro, mesmo que seja de alguns centavos, pode <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[25],"tags":[41,42],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1151"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1354,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151\/revisions\/1354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azapfy.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}